Home- busca: Prazos Processuais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
Além das custas processuais e dos honorários advocatícios, a autora ainda deverá pagar multa de 9
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19
PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo
processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:25
TJMT obriga apelante a quitar cheque sem fundos
processuais e honorários advocatícios fixados em 10% ao valor do débito corrigido
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:02
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49
Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal
Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:08
Negada indenização por manifestação de morador durante assembleia de condomínio
Juiz julgou improcedente o pedido e condenou o autor ao pagamento das custas processuais e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:35
Custas a menor. Deserção. Parcelas previdenciárias. Juros e multa. Fato gerador.
Constatado o pagamento a menor das custas processuais, ainda que ínfima a diferença, não se conhece
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26
Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança
este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15
Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento
O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.
adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Trabalho em domicílio. Inexistência dos requisitos fático-jurídicos configuradores do vínculo de emprego.
custas processuais, por ser beneficiária da justiça gratuita, argüindo a nulidade da decisão de 1.ª instância.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009
, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:01
Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais
assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Acordo judicial. Pagamento de parcela em agência diversa da definida na pactuação. Exigibilidade da multa.
insubsistência da penhora e a condenação do reclamante em custas e despesas processuais (fs. 179/188).
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:33
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:52
Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Cunha
subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:20
Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.
processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.
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Array Publicado em 2014-05-07T16:20:44+00:00
Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais
a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal
